Pular para o conteúdo
Dr. Celso Ricardo Schmidt

Aviso Legal

1. Identificação profissional

Este site é mantido por Dr. Celso Ricardo Schmidt, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número OAB/PA 20.853, em observância às normas do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994) e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

2. Publicidade na advocacia

O conteúdo deste site tem caráter meramente informativo, respeitando os limites impostos pelo Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que veda a captação irregular de clientela e a mercantilização da advocacia.

3. Natureza informativa do conteúdo

As informações disponibilizadas neste site não substituem uma análise jurídica individualizada. Cada caso deve ser avaliado separadamente mediante consulta formal, não devendo o conteúdo aqui publicado ser interpretado como orientação jurídica aplicável a situações específicas.

4. Resultados e expectativas

Eventuais menções a resultados obtidos em atuações anteriores não representam garantia de resultado em casos futuros, uma vez que cada demanda possui particularidades próprias.

5. Contato

Dúvidas sobre este aviso legal podem ser esclarecidas pelos canais de contato disponibilizados neste site.